Após recesso, Câmara Municipal retorna suas atividades parlamentares

Nesta segunda-feira (17) foi realizada na Câmara Municipal de São João da Ponte, após recesso parlamentar, a 1° reunião ordinária de 2020. A reunião contou com a presença da maioria dos vereadores, sendo presidida pelo Vice-presidente Adilson Souza, notando-se a ausência do presidente da casa Geraldo Filogônio e da vereadora Jucilene Borges.

Requerimentos

Diversos requerimentos estavam em pauta na sessão, no qual, dentre eles, destacam-se:

REQUERIMENTO 01/2020- De autoria do vereador Luciano Lima, requer que na forma regimental, e ouvido o plenário, seja solicitado ao executivo municipal, a reforma da ponte localizada na travessia do rio da localidade de Olhos D’Água.

REQUERIMENTO 04/2020- De autoria do vereador Reinaldo Pereira, requer que na forma regimental e ouvido o plenário, seja solicitado ao executivo municipal, a construção de uma quadra na comunidade de Santa Rosa.

REQUERIMENTO 06/2020- De autoria do vereador Dário Borges, requer que na forma regimental, e ouvido o plenário, seja solicitado ao executivo municipal, a construção de uma faixa elevada em frente a Igreja Batista Filadélfia, localizada na Av. Simão Campos

REQUERIMENTO 09/2020- De autoria do vereador Marizan Ferreira, requer que na forma regimental e ouvido o plenário, seja solicitado ao executivo municipal, a instalação de academia pública na praça do povoado de São Vicente.

REQUERIMENTO 013/2020-De autoria da Vereadora Genilza Ribeiro, requer que na forma regimental e ouvido o plenário, seja solicitado ao executivo municipal, a construção de um ponto de apoio para os taxistas no centro da cidade.

A autora da solicitação, Genilza Ribeiro, destacou que a pedido da população e taxistas, faz-se necessário a construção e identificação de um ponto de apoio para os taxistas, para maior facilidade de trabalho e acesso aos usuários, no qual, os taxistas encontram dificuldades para o embarque de passageiros, e são muitas vezes penalizados com multas no período de trabalho por este motivo.

REQUERIMENTO 021/2020- De autoria do vereador Marciano Pimenta, requer que na forma regimental e ouvido o plenário, seja solicitado ao executivo municipal, o plantio de mudas de arvores Ipês na Avenida Simão Campos.

O vereador justificou sua solicitação, destacando que através da preocupação da população e comerciantes do município, e das múltiplas funções e benefícios trazidos pelas arvores no centro urbanos, sugere o plantio de Ipês na Avenida Simão Campos, que se encontra em obras, sendo que as arvores proporcionavam sombra e serviam como locais de comercio para agricultores locais.

Estes e demais requerimentos que estavam em pauta na sessão, foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Projetos de Lei

Alguns Projetos de Lei estavam em pauta na sessão, todos de autoria do Vice-presidente da casa Adilson Souza, que dispuseram da denominação de logradouros públicos na Comunidade de João Moreira.

Segundo o vereador, nenhuma das vias do importante povoado possuem denominação, oque prejudica tanto a comunidade, quanto os serviços de postagens e energia elétrica.

O vereador destacou ainda que os nomes escolhidos e levados ao plenário pelas leis, foram escolhidos pela população e contribuíram para a história e crescimento da comunidade.

PROJETO DE LEI 02/2020- “Dispõe sobre a adoção da denominação de Logradouro Público no povoado de João Moreira, que receberá a nomenclatura, Rua José Gonçalves de Souza.”

PROJETO DE LEI 03/2020- “Dispõe sobre a adoção da denominação de Logradouro Público no povoado de João Moreira, que receberá a nomenclatura, Praça Adalberto Pereira de Siqueira.”

PROJETO DE LEI 04/2020- “Dispõe sobre a adoção da denominação de Logradouro Público no povoado de João Moreira, que receberá a nomenclatura, Rua Jovino Pereira da Silva.”

PROJETO DE LEI 05/2020- “Dispõe sobre a adoção da denominação de Logradouro Público no povoado de João Moreira, que receberá a nomenclatura, Rua Darci Pereira da Cruz.”

PROJETO DE LEI 06/2020- “Dispõe sobre a adoção da denominação de Logradouro Público no povoado de João Moreira, que receberá a nomenclatura, Avenida Aniceto Pereira da Cruz .”

PROJETO DE LEI 07/2020- “Dispõe sobre a adoção da denominação de Logradouro Público no povoado de João Moreira, que receberá a nomenclatura, Avenida Anália Pereira Soares.”

Todos os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

Assuntos Gerais

Ao longo dos assuntos gerais o vereador Marciano Pimenta comentou da necessidade da promoção de uma orientação financeira para aposentados e pensionistas do município, para a contratação de empréstimos consignados nas Instituições Financeiras. Segundo Marciano, a renda de muitos aposentados tem sido prejudicada devido a contratação de empréstimos, onde muitas vezes atraídos pelo marketing das instituições, e sem orientação, acabam pagando juros altíssimos na contratação de empréstimos sem real necessidade.

O vereador criticou ainda a alta taxa de iluminação pública cobrada pela CEMIG á população. Segundo ele, é um absurdo a população pagar quase 30% do valor da conta em iluminação pública.

Com isso, foi debatido pelos vereadores as negociações da dívida do Múnicipio à CEMIG, e o porque desta alta taxa. A vereadora Genilza Ribeiro ressaltou que devido a acordos , a taxa de iluminação pública está retida para pagar os débitos atrasados do Município à CEMIG, destacou ainda que ” isso não justifica que o consumidor pague esse valor tão alto”, sugerido que seja averiguado pelo jurídico a possibilidade de alterar essa Lei ou abrir um novo projeto.

Dário Borges também se posicionou sobre a questão, inferindo a necessidade de procurar um meio para concertar a situação, pois ” não é justo que a população pague um absurdo tão grande na conta de energia elétrica”

O vereador Luciano Lima ressaltou a importância da população se monitorar na escolha de seus representantes. “Temos que saber em quem nós votamos, porque acaba atingindo a própria população.

Para mais informações, todos os requerimentos e projetos estão a disposição do público no site. As reuniões continuam todas as primeiras e terceiras segundas-feiras do mês, a partir das 18:00, no Plenário da Câmara.

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